Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut

O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Matéria jornalística intitulada "quadrilha é presa com mercadoria roubada" veiculada em periódico de circulação regional.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar evidente.

Responsabilidade civil. Imprensa. Matéria jornalística ofensiva à honra. Dano moral. Condenação. Publicação da sentença.

Recurso de revista do reclamado. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98. Contrato de trabalho prorrogado sucessivamente. Prescrição. FGTS.

Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral

Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que apresentar o motivo que o levou a romper o contrato de trabalho

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

ilícita pelas seguradoras consubstanciadas no abuso do direito. Verificou-se também que é possível a

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

de Direito e sítios eletrônicos de considerável respeitabilidade acadêmica e científica.